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Comissão trabalha na reestruturação da Jucesp
Com a modificação, espera-se que a nova Jucesp dê um suporte maior à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, com foco na geração de emprego e renda
Uma comissão formada por representantes de sete órgãos do governo estadual irá apresentar, dentro de 60 dias, uma proposta de reestruturação orgânica, administrativa e funcional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A reestruturação está prevista em decreto estadual 57.363, publicado no dia 23 de setembro de 2011.
Com o início dos trabalhos da comissão, a expectativa é que seja elaborado um anteprojeto de lei com a definição de um novo modelo de organização, organograma, orçamento e quadro de pessoal, que deverá ser encaminhado à apreciação da Assembleia Legislativa.
Em reunião realizada com a comissão no último dia 19, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Quadrelli, destacou a importância do empenho da equipe para a formatação de um modelo que esteja em consonância com o projeto de modernização do órgão. “A Jucesp precisa estar alinhada às políticas de desenvolvimento econômico do Estado, facilitando a vida do empreendedor na obtenção de seus registros e também na melhora do ambiente de negócios”, afirmou.
De acordo com o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior, a estrutura operacional do órgão precisa ser aprimorada em razão da demanda, que aumentou mais de 120% nos últimos cinco anos. “Somente em 2010, a Junta Comercial efetuou quase 1 milhão de registros empresariais, o que representa mais de 40% de toda a movimentação nacional”.
A comissão é formada por 18 representantes, entre titulares e suplentes, das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Justiça e Defesa da Cidadania; Fazenda e Gestão Pública, além da Corregedoria Geral da Administração, da Procuradoria Geral do Estado e da própria Junta Comercial, que coordena os trabalhos do grupo.
Com a proposta de reformulação do órgão, espera-se que a nova Jucesp dê um suporte maior às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia com foco na geração de emprego e renda no Estado, estimulando o empreendedorismo e a integração dos programas de apoio à Micro e Pequena Empresa.